2 anos após Gisberta, a transfobia volta a matar

Dois anos depois do brutal assassinato de Gisberta, no Porto, outra mulher transexual foi assassinada e o cadáver encontrado num contentor de entulho na zona de Lisboa, na passada semana.
Sucederam-se outros crimes que estão a chocar o país. Mas a onda de violência não pode esconder as vítimas nem a natureza dos crimes. Este é o caso de, Luna, de 42 anos, com surdez parcial, de origem brasileira, há muitos anos residente e trabalhadora em Portugal, prostituía-se no Conde Redondo.
Dois anos depois de Gisberta, os e as transsexuais continuam a ser alvo de violência e do ódio gerado pela incompreensão e o preconceito. Nada sabemos sobre o crime que a vitimou nem sobre as suas motivações. Esperamos que a investigação do caso pela PJ possa dar estas respostas, mas sabemos que a transfobia mata e que as pessoas trans estão muito mais sujeitas a violência do que as demais. Sabemos que a prostituição é muitas vezes um recurso de quem não tem outras formas de ganhar a vida e que é dramático ter um género diferente daquele que o corpo sugere. Sabemos também que o preconceito e a discriminação são generalizados, que a ignorância alimenta o ódio e gera a violência. Sabemos que o Estado, a sociedade, todos nós, temos responsabilidades para com as vítimas mortais e sobretudo para com todas as outras que levam uma vida em que luta pela sobrevivência coexiste com o medo e com os riscos que o originam.
Luna nasceu mulher; o seu corpo, masculino, estava errado para a sua identidade. Era acompanhada no Hospital de Santa Maria pela equipa multidisciplinar de alteração de corpo, tinha projectos, desejos e frustrações como todas as pessoas. Tinhas pessoas que lhe queriam bem e talvez quisesse voltar para o Brasil onde está a sua família. Luna foi uma mulher que lutou contra muitas dificuldades e, segundo os jornais, morreu vítima de grande violência, possivelmente alimentada por ódio, preconceito e ignorância. O seu corpo foi deixado num contentor de entulho, oculto por pedras e pó, como se fosse lixo, como se a sua vida não tivesse valido a pena.
Como todas as vítimas potenciais, os e as trans precisam de formas de protecção que lhes garantam igualdade de oportunidades e a possibilidade de uma vida digna. Precisam, como qualquer pessoa, de poder exercer o seu direito ao desenvolvimento da personalidade e à autodeterminação – de poder escolher livremente o seu próprio nome; não precisam (ninguém precisa!) de documentos de identificação que insistam em usar um critério tão vazio de conteúdo real como “sexo” (mesmo se disfarçado de “nome”) e que “justifiquem”, por exemplo, a colocação de uma trans numa cela com homens. Os e as trans precisam de ser vistos como pessoas com direitos e obrigações, nem menos nem mais que todas as outras. Os e as trans em Portugal precisam da pedagogia da visibilidade, muito para além dos circuitos da prostituição ou do espectáculo nocturno. E Portugal precisa de ver estas pessoas sem o olhar do preconceito e do medo.
A identidade de género é um assunto que o Estado tarda a legislar e esse atraso agrava as condições de vida e sobrevivência de muitos trans. Para quando as correcções legais que possibilitem o real exercício da cidadania pelas pessoas transsexuais e transgéneros? Para quando legislação que ultrapasse a retrogradação e o conservantismo de tantas e tantos políticos e deixe de impor restrições mesquinhas? Para quando legislação que deixe de alimentar a violência psicológica quotidiana sobre estas pessoas? Para quando legislação que considere explicitamente como agravante a discriminação, o assédio e a violência com base na transfobia? Para quando um compromisso a sério para acabar com casos como o da Gisberta ou de Luna, pessoas assassinadas pelo ódio transfóbico? Para quando mais meios humanos e melhor formação cívica e técnica nas forças policiais? Para quando abordagens de cooperação em vez das abordagens agressivas que ainda subsistem nalguns elementos das várias polícias?
As Panteras Rosa – Frente de combate à GayLesBiTransfobia, reafirmam o seu compromisso com a luta contra a transfobia em todas as suas formas e rendem homenagem a Luna, prostituta na nossa cidade, mulher porque sim!
Lisboa, 13 de Março 2008