sexta-feira, 8 de maio de 2009

Divagações Casamenteiras

Desde Julho que começaram a aparecer vários textos de opinião sobre o casamento LGBT, em alguns jornais. Aparentemente a Marcha poderá ter levado mais gente a opinar sobre a questão. O casamento religioso está fora desta questão. A religião é algo pessoal e cada uma delas tem as suas normas. Quanto ao casamento civil a história é outra. É papel do estado não discriminar as pessoas que constituem a sociedade. Neste campo existe uma falha política, pois o casamento é uma instituição à qual só podem aceder duas pessoas de géneros diferentes, gerando aqui uma óbvia discriminação. Porque duas pessoas do mesmo género não podem casar? Os argumentos têm sido vários: não é natural; não é que está na bíblia; o casamento visa a reprodução. Continua-se a querer impingir uma religião a toda a gente, independentemente da vontade de cada um@. Assume-se que os humanos são seres vivos únicos que não se dão a relações homossexuais, basta ver cães e cadelas na rua em relações sexuais não hetero. Nem é necessário ver os muitos trabalhos de biologia, que existem, sobre a complexidade e diversidade sexual. A reprodução então é o argumento mais batido e contrariado, existem n casais que não podem, não querem ter filhos e ninguém lhes nega o direito de estarem casados.
Somos frequentemente bombardead@s com a ideia de que o casamento é uma união entre pessoas que se amam. Mas será verdade? Aparentemente para quem nos governa, não existe maior mentira. De facto é possível as pessoas amarem-se mas apenas para algumas é legitimo assumirem essa situação.
Mas não é apenas de amor que aqui se fala. O casamento fornece garantias legais às pessoas que nele entram. Garantias de herança, assistência jurídica (caso o mesmo falhe), conservação e divisão de propriedades, benesses fiscais, apoio em instituições estatais (hospitais, prisões, etc).. Coisas que a todas as outras pessoas estão vedadas. Quem não quiser viver numa monogamia heterossexual, não pode usufruir destas benesses. Esta situação altamente discriminatória é mantida à séculos para descontentamento de muitas pessoas. Porque raio uma pessoa solteira, tem que pagar mais de impostos? Não contribui para a sociedade com o seu trabalho? A procriação é algo tão desagradável que precise de ser incentivado com dinheiro? Se a heterossexualidade deixar de ser apoiada estatalmente vai desaparecer? É compreensível que seja necessário incentivar alguém a fazer algo que gosta pouco, mas tirando isso o facto de exercer uma qualquer actividade pode ser satisfatório por si próprio. Ou será necessário incentivar as pessoas a terem sexo (caso gostem e procurem fazer)? A praticar desporto quando gostam de o fazer? A continuar a praticar um hobbie que lhes agrada? Não me parece.
E já que estamos a falar do assunto, será a poligamia algo tão hediondo, horrível e prejudicial, que seja necessário uma proibição expressa no nosso código penal? Se o casamento é uma manifestação social afirmativa de amor entre pessoas, não deve ser nem incentivado, nem penalizado. As pessoas com capacidade de consentir são livres de expressar o seu amor e devem ser deixadas em paz, quer o façam, quer não


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